TERMOS DE USO
1. Disposições Gerais.
O presente site tem finalidade exclusivamente institucional e informativa, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Ao acessar este site, o usuário declara ciência e concordância com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Finalidade das Informações
As informações, textos, vídeos e demais conteúdos disponibilizados neste site destinam-se à divulgação de informações jurídicas de caráter geral, relacionadas à atuação profissional de Dr. Alexandro Pin, advogado com foco em Planejamento Patrimonial e Sucessório da Família.
O conteúdo não configura consulta jurídica, parecer, orientação legal individualizada ou promessa de resultado.
3. Ausência de Relação Advogado-Cliente
O simples acesso ao site, a leitura de seus conteúdos ou o envio de mensagens por formulários, e-mail ou outros meios não caracterizam a formação de relação advogado-cliente.
A relação profissional somente será constituída mediante contratação formal, após análise específica do caso concreto.
4. Limitação de Responsabilidade
O titular do site não se responsabiliza por:
-
Decisões tomadas com base exclusiva nas informações aqui divulgadas;
-
Interpretações pessoais dos conteúdos apresentados;
-
Eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site.
As informações podem ser atualizadas, alteradas ou removidas a qualquer tempo, sem aviso prévio.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa do titular.
6. Links Externos
O site pode conter links para páginas externas, inclusive plataformas de terceiros. O titular não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais sites.
7. Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade institucional, abstendo-se de qualquer prática que viole a legislação vigente.
8. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo, visando adequação normativa ou institucional, passando a vigorar a partir de sua publicação.
9. Legislação Aplicável
Aplica-se aos presentes Termos a legislação da República Federativa do Brasil, bem como as normas da Ordem dos Advogados do Brasil.
10. Contato
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas pelos canais indicados na página Contato.