POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do site Dr. Alexandro Pin – Planejamento Patrimonial e Sucessório da Família com a proteção dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

1. Natureza do site

Este site possui caráter exclusivamente institucional e informativo, destinando-se à divulgação de conteúdos jurídicos de caráter geral, não configurando consulta jurídica, parecer legal, oferta de serviços ou promessa de resultados.

2. Coleta de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser coletados exclusivamente quando fornecidos voluntariamente pelo usuário, por meio de formulários de contato, envio de mensagens ou outras interações conscientes com o site.

Os dados eventualmente coletados podem incluir:

  • Nome;

  • Endereço de e-mail;

  • Telefone/WhatsApp;

  • Informações livremente inseridas pelo próprio usuário.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados unicamente para:

  • Responder solicitações realizadas pelo usuário;

  • Fornecer informações institucionais solicitadas;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável.

Não há utilização de dados para fins publicitários abusivos, comerciais automatizados ou compartilhamento indevido.

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais não são comercializados, vendidos ou repassados a terceiros, salvo:

  • Para cumprimento de obrigação legal;

  • Mediante determinação de autoridade competente;

  • Com consentimento expresso do titular, quando exigido por lei.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambiente controlado e seguro, com a adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer tempo, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;

  • Acesso, correção ou exclusão de dados pessoais;

  • Limitação ou oposição ao tratamento, quando aplicável;

  • Revogação de consentimento, nos termos legais.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais de contato disponibilizados neste site.

7. Cookies

Este site poderá utilizar cookies estritamente necessários para o funcionamento adequado da navegação e para fins estatísticos básicos, não sendo utilizados cookies de rastreamento invasivo ou marketing direcionado.

8. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando adequação legal ou institucional, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

Última atualização: fevereiro de 2026.